Pró-Humanidades/CNPq
Programa Pró-Humanidades / CNPq
Projeto de Pesquisa:
Comunidades “Nômades”: Movências e Multilocabilidades Espácio-Territoriais para Sustentabilidade Socioambiental e Patrimonial na Elaboração de Políticas Públicas em Comunidades Tradicionais da Amazônia
Síntese do Projeto
1. Identificação
O projeto “Comunidades ‘Nômades’: Movências e Multilocabilidades Espácio-Territoriais para Sustentabilidade Socioambiental e Patrimonial” faz parte da Chamada 40/2022 – Linha 3B, de Projetos em Rede sobre Políticas Públicas para o Desenvolvimento Humano e Social (Processo: 409882/2022-4). É coordenado pelo Prof. Dr. José Guilherme dos Santos Fernandes da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a parceria de diversas instituições, incluindo a Universidade Federal de Santa Catarina (PGET/UFSC).
2. Justificativa
A proposta do projeto surge da necessidade de ampliar a compreensão sobre as comunidades tradicionais da Amazônia, com foco nos movimentos de mobilidade territorial. O Decreto 6040/2007, que estabelece a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, reconheceu a importância dos territórios como espaços de reprodução de modos de vida tradicionais, mas não aborda as dinâmicas de deslocamento entre territórios urbanos e rurais. Esta lacuna é crucial para a formulação de políticas públicas que atendam às realidades dessas populações que, muitas vezes, se deslocam entre áreas urbanas periféricas e os seus territórios tradicionais. O projeto busca elucidar as razões dessas movências e como elas impactam a reprodução social, cultural e econômica das comunidades, contribuindo para a revisão de marcos legais e o aprimoramento de políticas públicas de sustentabilidade socioambiental e patrimonial.
3. Objetivos
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Geral: Colaborar na implementação de soluções para a sustentabilidade socioambiental e patrimonial por meio de pesquisa colaborativa entre a academia, gestores públicos e sociedade civil.
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Específicos:
a) Aproximar o conhecimento das Humanidades das demandas das comunidades tradicionais, favorecendo a reformulação das políticas públicas.
b) Promover a disseminação científica por meio de revistas de divulgação, redes sociais e outros canais de comunicação acessíveis à população.
c) Incentivar a colaboração entre pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior, criando redes de pesquisa para enfrentar desafios sociais complexos.
4. Base Conceitual
O projeto visa revisar conceitos tradicionais sobre nomadismo e movimentos territoriais, introduzindo a ideia de “movências”, que englobam deslocamentos temporários entre territórios urbanos e rurais, sem se limitar ao conceito clássico de migração. A proposta considera o impacto dos territórios “enredados” ou “rurbanos”, nos quais as fronteiras entre o rural e o urbano se diluem, gerando novas dinâmicas de ocupação e uso dos recursos naturais.
5. Metodologia
O projeto adota três princípios metodológicos centrais: Colaboração em Pesquisa, Interdisciplinaridade e Impacto Social. As pesquisas serão realizadas nas áreas geográficas selecionadas com o auxílio de levantamentos de dados etnográficos, arqueológicos, de georreferenciamento e história oral, promovendo um diálogo constante com as comunidades locais. A coleta de dados será complementada por oficinas de cartografia colaborativa, para detalhamento dos motivos e frequências dos deslocamentos.
6. Cronograma
O cronograma de execução prevê etapas de levantamento de dados, formação em pesquisa, planejamento de ações, execução de atividades, comunicação pública e divulgação científica. As atividades incluem desde a coleta de dados primários e secundários até a produção de marcos legais e campanhas de conscientização.
7. Responsáveis e Contatos
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Universidade do Estado do Amazonas (UEA): Lúcia Marina Puga Ferreira (lpuga@uea.edu.br)
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Universidade Federal do Pará (UFPA): José Guilherme dos Santos Fernandes (guilherme.profufpa@gmail.com)
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Universidade Federal do Amapá (UNIFAP): Mariana Janaína dos Santos Alves (marianaalves@unifap.br)
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Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Marie-Hélène Catherine Torres (marie.helene.torres@gmail.com)
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Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA): Edma do Socorro Silva Moreira (edma@unifesspa.edu.br)
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Universidade do Cabo Verde (Uni-CV): Odair de Barros Varela (odair.varela@docente.unicv.edu.cv)
Este projeto visa gerar resultados significativos para a formulação de políticas públicas inovadoras e inclusivas para as comunidades tradicionais da Amazônia, respeitando suas dinâmicas culturais e territoriais e promovendo a sustentabilidade socioambiental e patrimonial.